O Cartão Solidário é um cartão de apoio extraordinário às famílias, residentes no concelho de Portimão emitido pelo Município, no âmbito das Medidas do Fundo de Emergência Social, para assegurar a atribuição de géneros alimentares através da emissão de vales solidários para aquisição de bens essenciais nos estabelecimentos aderentes. Este apoio é destinado a munícipes que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais decorrente da situação epidemiológica COVID 19.

+ REFORÇO DE VERBA E MAIOR FACILIDADE DE ACESSO À TARIFA SOCIAL DA ÁGUA
Portimão dá-lhe a mão | Fundo de Emergência Social Covid19
-Agregados Familiares com perda de rendimento/ situação de desemprego comprovada poderão usufruir de Tarifa Social da Água

-Reforço da verba destinada à Tarifa Social da Água e renovação automática das tarifas sociais em vigor

+ REFORÇO DE VERBA E MAIOR FACILIDADE PARA ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE APOIO AO ARRENDAMENTO
Portimão dá-lhe a mão | Fundo de Emergência Social Covid19

-Atribuição do subsídio de apoio ao arrendamento sem existência de processo de necessidade habitacional, verificada a necessidade emergente.

-Renovação automática dos subsídios de apoio ao arrendamento

-Reforço da verba destinada a atribuição de subsídios de apoio ao arrendamento

-Redução, imediata, de 5 para 2 anos o tempo mínimo de residência no concelho para atribuição do subsídio de apoio ao arrendamento

+ FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL- MEDIDAS DE APOIO DIRETO ÀS FAMÍLIAS
Portimão dá-lhe a mão | Fundo de Emergência Social Covid19

A Câmara Municipal de Portimão aprovou por unanimidade um FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL no valor de 2 milhões de euros, destinado a suportar a implementação imediata de um conjunto de medidas de apoio social e económico, com o objetivo de “dar a mão” a quem mais precisa.