MEDIDAS MUNICIPAIS

  • ÁGUA, SANEAMENTO E RESÍDUOS
  • APOIO SOCIAL
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    + CARTÃO SOLIDÁRIO
    Portimão dá-lhe a mão | Fundo de Emergência Social Covid19
    O Cartão Solidário é um cartão de apoio extraordinário às famílias, residentes no concelho de Portimão emitido pelo Município, no âmbito das Medidas do Fundo de Emergência Social, para assegurar a atribuição de géneros alimentares através da emissão de vales solidários para aquisição de bens essenciais nos estabelecimentos aderentes. Este apoio é destinado a munícipes que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais decorrente da situação epidemiológica COVID 19.
    .
    CARTÃO SOLIDÁRIO-Como requerer? Quais os requisitos? Quais os documentos para a candidatura? Como funciona o Vale Solidário e onde poderá usá-lo?

    + SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA ÀS PESSOAS SINGULARES E COLETIVAS QUE ENTENDAM NÃO PODER PAGAR.
    Portimão dá-lhe a mão | Fundo de Emergência Social Covid19
    A Câmara Municipal de Portimão aprovou por unanimidade um FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL no valor de 2 milhões de euros, destinado a suportar a implementação imediata de um conjunto de medidas de apoio social e económico, com o objetivo de “dar a mão” a quem mais precisa.

  • CEMITÉRIOS
    + CEMITÉRIO DE PORTIMÃO
    15.01.2021
    O cemitério encontra-se ENCERRADO até o Estado de Emergência se encontrar em vigor.


    + FUNERAIS
    25.03.2020
    A realização de funerais está condicionada à adopção de medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança, nomeadamente:
    . Não é permitido o cortejo fúnebre na via pública;
    . Em cada funeral podem participar, no máximo, 10 pessoas;
    . Deve ser garantida uma distância de segurança de 2 metros entre cada participante;
    . Não é permitida a abertura da urna.

    Consulte o Edital aqui.
  • CIDADÃO
    + HOSPITAL DE CAMPANHA DE PORTIMÃO
    Perante o agravamento da situação pandémica originada pela Covid-19, foi ativado pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) no domingo, 10 de janeiro 2021, o hospital de campanha instalado desde abril passado no Portimão Arena e que se tem mantido em prontidão durante todo este período.

    O Hospital de Campanha de Portimão, que a partir de hoje está pronto para receber pacientes com o coronavírus, integra desde o final do ano transato a fase 4 do plano de contingência estabelecido pelo CHUA, a qual é acionada quando o hospital de referência esgota a sua capacidade de internamento, sendo necessário recorrer a infraestruturas externas. + info 

    SE SAIR DE CASA USE MÁSCARA PARA PROTEÇÃO DE TODOS
    As máscaras devem ser utilizadas por qualquer pessoa em espaços exteriores e interiores fechados com múltiplas pessoas, especificamente: deslocações a supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas, creches, local de trabalho, ente outros.
    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.

    + TESTES COVID-19 PRESCRITOS
    30.03.2020
    Os testes prescritos nas ADC Comunidade/Centros de Saúde e através do SNS24 podem ser realizados em Portimão. A ARS Algarve, em articulação com os laboratórios convencionados da região, criou desde já uma rede de Postos de Colheita Covid-19 convencionados, distribuídos pelo Algarve.

    Em Portimão:
    Laboratório João Josino da Costa
    Edifício Desafio, Avenida São João de Deus, Loja n.º 3 r/c 8500-000
    Contacto: 282 424 250
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30.

    AQUALAB Portimão
    Rua Melvin Jones, Lote 6, r/c. Loja B 8500-396
    Contacto: 289 580 898
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30

    ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.

    + SINTOMAS COVID 19- COMO PROCEDER E ONDE FAZER O RASTREIO
    26.03.2020
    Em caso de sintomas respiratórios ou febre, deve em primeiro lugar contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) que, após a avaliação encaminhará para o serviço de saúde mais adequado.

    O Centro de Saúde de Portimão tem uma área dedicada à COVID-19
    A ADC – Comunidade nos Cuidados de Saúde Primários é uma área destinada apenas a atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo SARS-CoV-2, por equipas constituídas por médico, enfermeiro, assistente operacional, administrativo e equipa de limpeza.
    A funcionar num espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19, o ADC- Comunidade é composto por salas de observação, área de receção, de espera e instalações sanitárias separadas dos restantes utentes.

    Horário de funcionamento: todos os dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00
  • EDUCAÇÃO
    + REFEIÇÕES ESCOLARES "TAKE AWAY" PARA ALUNOS CARENCIADOS
    Os alunos das escolas públicas de Portimão com Escalão A da ação social escolar vão continuar a receber refeições escolares através de um serviço “Take Away" (os encarregados de educação levantam as refeições e levam para casa).
    De forma a atenuar o impacto do encerramento das escolas, estão previstas as seguintes medidas:
    . Os refeitórios de escolas vão manter-se em funcionamento para que os encarregados de educação dos alunos do escalão A possam levantar uma refeição (almoço) para o seu educando;
    . Esta refeição será completa mas servida em embalagem para transporte de forma a que essas crianças não tenham de sair de casa para almoçar.

    Deve ser contactado o Agrupamento de Escolas e/ou Diretora de Turma do aluno.
    Estas medidas podem ser ajustadas de acordo com o evoluir da situação.

    + ATIVAÇÃO DE ESCOLAS DE ACOLHIMENTO
    Escolas de Acolhimento
    Em cada Agrupamento foi ativada uma Escola de Acolhimento destinada a acolher os filhos dos profissionais de saúde e das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros e as forças armadas, bem como os profissionais dos serviços públicos essenciais, com idades compreendidas entre 4 meses e 11 anos.
    As crianças ficarão na Escola de Acolhimento que for designada pelo Agrupamento que frequentam. Estará, ainda, em funcionamento a valência de Berçário e Creche no Lar da Criança. Existem Salas de Apoio com Medidas Adicionais para os alunos com necessidades especiais.

    Horário de funcionamento: Todos os dias (inclusivamente sábado e domingo), das 8h00 às 20h00, de acordo com as necessidades dos Pais.

    Inscrições e informações: Linha Proteção 24: 808 282 112.
  • FEIRAS E MERCADOS
    + MERCADO MUNICIPAL AVENIDA S. JOÃO DE DEUS | Regras de Acesso
    O Mercado CONTINUA A FUNCIONAR no horário habitual.
    Segunda a sexta-feira das 7h00 às 14h00 e das 17h00 às 20h00. Sábado das 7h00 às 14h00

    Em alternativa, poderá efetuar a sua encomenda e/ou pedir entrega ao domicílio. Aqui https://bit.ly/2LMF6pR dispõe de uma lista atualizada dos operadores que disponibilizam estes serviços.

    Mercado, seguramente a sua melhor opção.

    O Mercado apresenta algumas novas regras de acesso e funcionamento.
    Consulte AQUI

    + FEIRA DE VELHARIAS/MERCADO MENSAL
    A Feira de Velharias e o Mercado Mensal encontram-se suspensos até informação contrária.
    Mais se informa, que os ingressos adquiridos para a Feira de Velharias dia 15 de março (entretanto cancelada), serão considerados válidos para a próxima Feira a ter lugar em data a anunciar.
  • MIGRANTES
    O Município de Portimão através do CLAIM - Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão presta apoio à população migrante.
    Um ponto de acolhimento e informação onde poderá esclarecer dúvidas e receber apoio, nomeadamente ao nível dos pedidos referentes ao SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

    CLAIM- Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Portimão
    📞 282 470 830 / 282 470 818  |  📧 [email protected]

    No atual contexto atual de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus/COVID-19 o ACM- Alto Comissariado para as Migrações apresenta algumas medidas, orientações e recomendações a ter em atenção!

    + Siga as MEDIDAS, ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO ACM- ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES
    https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes

    Situação de Calamidade | Plano de Desconfinamento:
    Conheça medidas gerais e a agenda do Plano de Desconfinamento
    Tabela do Plano de Desconfinamento também disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Francês (fr)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Romeno (ro) e Russo (ru).

    Folheto Informativo “Situação de Calamidade | Respeito pelo Confinamento”, também disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Francês (fr)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Romeno (ro) e Russo (ru).

    + Se é um cidadão estrangeiro com processo pendente no SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, saiba que:
    - O serviço de atendimento ao público do SEF continua a ser realizado apenas com marcação prévia e o uso de máscara passa a ser obrigatório.
    - Todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes à data da declaração do Estado de Emergência (19 de Março), encontram-se em situação de permanência regular em Território Nacional;
    - Os comprovativos do pedido (documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF, agendamento ou recibo, conforme aplicável), atestam a situação de permanência regular;
    - Estes documentos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais;
    - Os agendamentos encontram-se suspensos, sendo remarcados, pela mesma ordem e em termos de igualdade, a partir de 1 de Julho de 2020, salvo casos relacionados com a saída urgente de território nacional, ou perda de documentos.
    Esta medida engloba todos os cidadãos com processos pendentes, independentemente da sua fase, bem como todos os agendamentos marcados, sendo que os cidadãos estrangeiros nesta situação deverão aguardar contacto pelo SEF.

    Conheça as Medidas Excepcionais e Temporárias do Alto Comissariado para as Migrações
    • Para mais informações consulte Guia Prático do Alto Comissariado para as Migrações com perguntas e respostas, disponível em Português (pt) e Inglês (en)
    • Folheto Informativo sobre o Despacho n.º 3863-B/2020 de 27 de março, disponível em Árabe (ar)Bangla (bn)Hindi (hi)Inglês (en)Mandarim (zh)Nepalês (ne)Português (pt)Romeno (ro) e Russo (ru).

    + MATERIAIS INFORMATIVOS EM VÁRIAS LÍNGUAS
    A Câmara Municipal de Portimão disponibiliza informação sobre as medidas locais e informações diversas em inglês no seu site em:
    https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/dicm/coronavirus-uk

    A Médicos do Mundo também disponibiliza um guia com informação, conselhos e orientações básicas para combate da COVID-19, traduzido em mais de 20 idiomas em: https://www.medicosdomundo.pt/noticia/covid-19-guia-com-orientacoes-basicas-para-combate-da-covid-19-em-mais-de-20-idiomas

    A DGS disponibiliza um conjunto de materiais em vários idiomas.
    Consulte AQUI

    Folheto OIM -Organização Internacional para as Migrações sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.
  • MOBILIDADE E TRANSPORTES
    + CIRCUITO URBANO “VAI E VEM”
    - Obrigatório o Uso de Máscara;
    - Todos os autocarros vão reduzir para metade a sua lotação (lugares sentados e em pé);
    - Todas as ENTRADAS e SAÍDAS devem efetuar-se apenas pela PORTA TRASEIRA;
    - Não é necessária a validação dos títulos de transporte.
    Recomendações:
    - Evite deslocações desnecessárias.
    - Respeite todas as regras profiláticas e de distanciamento social aplicáveis.
  • SAÚDE
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    + PORTIMONENSES PODEM FAZER TESTES GRATUITOS À COVID-19 EM SEIS FARMÁCIAS DO CONCELHO

    06.08.2021
    Ao longo de todo o mês de agosto 2021, vai ser possível aos munícipes de Portimão realizarem um teste semanal gratuito de despiste à Covid-19 nas seis farmácias do concelho abrangidas no protocolo para o efeito estabelecido entre a Câmara Municipal, a ANF – Associação Nacional de Farmácias e a Farminveste.

    Os munícipes interessados em proceder aos testes rápidos de antigénio deverão agendar antecipadamente com as seis farmácias aderentes, através de telefonema, sendo que os mesmos apenas ocorrem de quarta-feira a sábado, bem como no feriado de 15 de agosto.

    Aderiram a esta campanha as farmácias:
    Arade (testes entre as 14h30 e as 18h30, de 4ª a 6ª-feira – telefone 282 425 858);
    Carvalho (10H00 às 18h00, de 4ª-feira a sábado – telf. 282 423 516);
    Central (11h00 às 15h00 e das 18h00 às 21h00, aos sábados – 282 422 068);
    Palma Santos (11h00 às 13h00 e das 15h00 às 20h00, de 4ª-feira a sábado – telf. 282 485 641);
    Pedra Mourinha (09h30 às 13h30, de 4ª-feira a sábado - telf. 282 422 909); 
    Rosa Nunes (09h00 às 13h00, de 4ª a 6ª-feira, e das 09h30 às 18h00 aos sábados – telf. 282 422 653).

    Os beneficiários, que não necessitam de receita médica, deverão ter idade superior a 12 anos, não possuir esquema vacinal completo nem ter sido infetados anteriormente pela Covid-19.

    + NOVAS E MAIS MEDIDAS DE APOIO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
    - Reforço da verba destinada à atribuição de subsídios de apoio à aquisição de medicamentos

    + TESTES COVID-19 PRESCRITOS
    30.03.2020
    Os testes prescritos nas ADC Comunidade/Centros de Saúde e através do SNS24 podem ser realizados em Portimão. A ARS Algarve, em articulação com os laboratórios convencionados da região, criou desde já uma rede de Postos de Colheita Covid-19 convencionados, distribuídos pelo Algarve.

    Em Portimão:
    Laboratório João Josino da Costa
    Edifício Desafio, Avenida São João de Deus, Loja n.º 3 r/c 8500-000
    Contacto: 282 424 250
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30.

    AQUALAB Portimão
    Rua Melvin Jones, Lote 6, r/c. Loja B 8500-396
    Contacto: 289 580 898
    Horário: 2ª a Sábado das 8H30 às 12H30

    ATENÇÃO! É necessária marcação prévia para a realização dos testes.

    + SINTOMAS COVID 19- COMO PROCEDER E ONDE FAZER O RASTREIO
    26.03.2020
    Em caso de sintomas respiratórios ou febre, deve em primeiro lugar contactar a Linha SNS24 (808 24 24 24) que, após a avaliação encaminhará para o serviço de saúde mais adequado.

    O Centro de Saúde de Portimão tem uma área dedicada à COVID-19:
    A ADC – Comunidade nos Cuidados de Saúde Primários é uma área destinada apenas a atendimento de utentes com suspeitas de infeção pelo SARS-CoV-2, por equipas constituídas por médico, enfermeiro, assistente operacional, administrativo e equipa de limpeza.
    A funcionar num espaço completamente separado do atendimento aos doentes que não apresentem suspeitas de covid-19, o ADC- Comunidade é composto por salas de observação, área de receção, de espera e instalações sanitárias separadas dos restantes utentes.
    Horário de funcionamento: todos os dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00

    + SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO ATRAVÉS DA LINHA PROTEÇÃO 24
    19.03.2020
    Com cada vez mais pessoas e famílias em isolamento e em teletrabalho, o Município de Portimão passa a disponibilizar um Serviço de apoio psicológico sobretudo para ajudar os mais novos que estão em casa.
    Face ao fecho das escolas e à alteração repentina do quotidiano de muitas famílias portimonenses, os psicólogos ao serviço da autarquia, no âmbito das equipas de intervenção socioeducativa municipais, passam a estar diariamente contactáveis para responder e auxiliar na resolução de eventuais situações que surjam e sobre as quais os pais careçam de apoio e aconselhamento.
    Ligue 808 282 112 entre as 8h00 e as 20h00.