A Autarquia tem competências a nível do pré-escolar, 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário na colocação de Pessoal não Docente nos Estabelecimentos de Ensino e Educação nas seguintes categorias:
• Assistentes Técnicos (área de Animação socio-cultural)
• Assistentes Técnicos (área de administração escolar)
• Assistentes Operacionais (área de Auxiliares de Ação Educativa)
• Assistentes Operacionais (área de Cozinha)

Encontram-se ainda ao serviço dos estabelecimentos de ensino e educação do Município de Portimão, os seguintes profissionais:
• Técnicos Superiores de Psicologia
• Técnicos Superiores de Serviço Social