É obrigatório o uso de máscara em que situação?
O USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCOLAS (exceto crianças em jardins de infância e creches) E LOJAS
As máscaras devem ser utilizadas por qualquer pessoa em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, especificamente: deslocações a supermercados, farmácias, lojas ou estabelecimentos comerciais, transportes públicos, escolas, creches, local de trabalho, ente outros.

ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara. 

Tenho um assunto para tratar com a Câmara posso deslocar-me?
Numa fase de desconfinamento começaram a reabrir ao público um conjunto de serviços municipais, com condicionamentos e medidas de proteção que visam garantir a segurança de trabalhadores e utentes.
É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia junto de cada um dos serviços municipais. Evite deslocações desnecessárias aos serviços. Opte pelo telefone ou email.
Consulte AQUI

Preciso de ajuda psicológica - alguém me pode ajudar?
Sim, diariamente, das  8:00  às 20:00 horas é possível solicitar a ajuda de um profissional (psicólogo) através da linha Proteção 24: 808 282 112. 

O atendimento presencial ao público está encerrado mas o CLAIM Portimão continua a dar todo o apoio aos migrantes através de contacto telefónico e/ou por email.

📞 282 470 830 / 282 470 818   📧 claim.portimao@cm-portimao.pt

 

Através destes contactos os migrantes continuam a ter um ponto de acolhimento e informação em toda esta fase de pandemia, onde poderão esclarecer dúvidas e receber apoio ao nível dos pedidos referentes ao SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

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Se é um cidadão estrangeiro com processo pendente no SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, saiba que:

- O serviço de atendimento ao público do SEF encontra-se definitivamente encerrado, em todo o país, desde 27/03/2020;

- Todos os cidadãos estrangeiros com processos pendentes à data da declaração do Estado de Emergência (19 de Março), encontram-se em situação de permanência regular em Território Nacional;

- Os comprovativos do pedido (documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF, agendamento ou recibo, conforme aplicável), atestam a situação de permanência regular;

- Estes documentos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais;

- Os agendamentos encontram-se suspensos, sendo remarcados, pela mesma ordem e em termos de igualdade, a partir de 1 de Julho de 2020, salvo casos relacionados com a saída urgente de território nacional, ou perda de documentos.

Esta medida engloba todos os cidadãos com processos pendentes, independentemente da sua fase, bem como todos os agendamentos marcados, sendo que os cidadãos estrangeiros nesta situação deverão aguardar contato pelo SEF.

- Consulte o Guia Prático- Perguntas & Respostas (Alto Comissariado para as Migrações)

- Conheça as Medidas Excepcionais e Temporárias

Para mais informação consulte:
https://www.acm.gov.pt/-/covid-19-medidas-orientacoes-e-recomendacoes

O Mercado encontra-se a funcionar no horário normal?
O Mercado da Avenida São João Deus encontra-se a operar no horário normal de funcionamento, mas condicionado a um máximo de 100 pessoas (de cada vez). Apenas mediante a saída de um cliente será permitida a entrada de outro. As entradas e saídas são monitorizadas para garantir as melhores condições de segurança aos clientes e operadores.
+info: https://tinyurl.com/covid19portimao

 

O Mercado Mensal e a Feira de Velharias realizam-se em abril?
O Mercado Mensal encontra-se suspenso por tempo indeterminado, sendo esta informação válido para a Feira de Velharias.