Informação relativa ao tratamento de dados Pessoais pelo Município de Portimão (artigo 13.º do RGPD):
Os dados pessoais aqui recolhidos são tratados pelo Município de Portimão, exclusivamente para a finalidade identificada no título do formulário. O prazo de conservação é o necessário à finalidade de tratamento, gestão da inscrição nos percursos na natureza “Caminhadas da Liberdade”, acrescido do prazo previsto na legislação incluindo de arquivo municipal.
Os/as titulares dos dados pessoais têm os direitos, nos termos e condições definidos legalmente, de acesso aos dados pessoais, retificação, apagamento, limitação do tratamento e de se opor ao tratamento.
Têm ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Poderá obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo endereço de correio eletrónico epd@cm-portimao.pt.
