Por resolução do Conselho de Ministros de 30 de julho, foi prorrogada a Situação de Calamidade em todo o território nacional continental até às 23h59 do dia 31 de agosto de 2021.

Face aos dados relativos à pandemia em Portugal, nomeadamente a evolução do processo de vacinação, que conta com mais de 70% da população portuguesa com a vacinação completa, o Conselho de Ministros decidiu avançar para a 2ª fase do plano de levantamento gradual de restrições.

Desta forma, a partir de 23 de agosto de 2021, aplicam-se as seguintes regras:

• Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
• Espetáculos culturais com 75% de lotação;
• Eventos (nomeadamente casamentos e batizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação;
• Transportes públicos sem limites de lotação;
• Serviços públicos sem marcação prévia – apenas a partir de 1 de setembro.

Esta é a segunda das três fases definidas pelo Governo no Plano de levantamento de medidas – conheça-as em detalhe aqui. A próxima e última fase entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada.