Outros Apoios à Economia Local
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Redução em 50% o valor da renda cobrada aos operadores dos mercados municipais
Esta medida abrange os operadores do Mercado da Avª São João Deus e do Mercado por Grosso e estará em vigor até 31 de março de 2022
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Isenção das taxas municipais de ocupação de via pública e publicidade
Esta medida aplica-se a estabelecimentos comerciais com porta aberta para a via pública e área inferior a 400m2
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Isenção das taxas das esplanadas e possibilidade de alargamento ou criação de novas
Isenção até 31 de março de 2022 do pagamento das taxas relativas às esplanadas abertas, atendendo a atual pandemia ocasionada pela covid-19 e suas consequências em termos económicos e sociais.
Permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.
O pedido tem que ser feito ao abrigo do regulamento em vigor.
Consulte: https://www.emarp.pt/home/servicos/ocupacao-da-via-publica-e-publicidade/
Para mais informações contacte:
EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
Telefone: 282 400 260
Email: geral@emarp.pt | atendimento@emarp.pt
