APOIO À ATIVIDADE ECONÓMICA
«em actualização 16.09.2020»

Aqui encontra informação permanentemente atualizada sobre os apoios às várias áreas económicas de âmbito local e nacional.
Caso tenha alguma questão ou necessite de apoio, o Município de Portimão tem ao seu dispor os seguintes serviços:

Atendimento ao Empresário – Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo
Câmara Municipal de Portimão
Telefone: 282 480 448 | E-mail: [email protected]

ATP- Associação de Turismo de Portimão
Telefone: 282 402 481  |  E-mail: [email protected]

  • COMÉRCIO E SERVIÇOS
    + ENTREGA DE KIT DE APOIO AO COMERCIANTE / EMPRESÁRIO DE PORTIMÃO
    (implementado 04.05.2020)
    Aos pequenos empresários e comerciantes do concelho de Portimão foi distribuído um 'kit' constituído por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras e um frasco de álcool, com o objetivo de ajudar os empresários que, a partir de dia 4 de maio, reabram as suas atividades.
    Os comerciantes que não reabriram nessa data, podem ainda solicitar o seu kit “Comerciante” através da Linha 24 Protecção Civil: 808 282 112.

    + BOAS PRÁTICAS* NA REABERTURA DOS ESPAÇOS COMERCIAIS
    É obrigatório o uso de máscara por parte de lojistas e por parte de clientes.
    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.

    Espaços:
    Distância mínima de dois metros entre as pessoas;
    Apenas cinco pessoas dentro da loja ao mesmo tempo por cada 100 metros quadrados
    Reorganização do mobiliário para facilitar entradas e saídas;
    Gel desinfetante à disposição dos clientes;
    Funcionamento a partir das 10:00.

    Trabalhadores:
    Higiene das mãos e equipamentos;
    Evitar a utilização do mesmo equipamento (como a caixa registadora, terminal de pagamento, por exemplo) por mais do que um funcionário;
    Todos devem usar máscaras.

    Pronto-a-vestir:
    Poucos provadores para evitar aglomeração de clientes;
    Limpeza dos provadores depois de cada utilização;
    Peças devolvidas devem ficar em quarentena (período de tempo não definido).

    Cabeleireiros e Similares:
    Por marcação prévia e condições específicas.

    Saiba AQUI como colocar, utilizar e remover a máscara.

    * sujeito a alterações no âmbito do normativo legal da Situação de Calamidade Pública.

    + BOAS PRÁTICAS PARA O SETOR DO COMÉRCIO E SERVIÇOS
    (Confederação do Comércio e Serviços de Portugal)
    Guia de Boas Práticas para o regresso do funcionamento do setor do comércio onde pode obter todos os esclarecimentos para as suas dúvidas, desde a ventilação ao pagamento, passando pelos gabinetes de prova, ajudando-o a melhor receber os seus clientes!
    Consulte o GUIA DE BOAS PRÁTICAS em: https://bit.ly/2WrhJ6y

    + CONHEÇA OS APOIOS FINANCEIROS EXISTENTES (em permanente atualização):
    IAPMEI

    Linha COVID- Apoio à Economia- Micro e Pequenas Empresas- visa apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetados pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria. 

    Linha COVID- Apoio à Atividade Económica- visa apoiar as empresas dos setores mais afetados pelas medidas adotadas para conter o surto do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria.

    Obs.: Existem medidas de apoio transversais a alguns setores de atividade, incluindo o comércio.

    Para mais informações:
    Linha Azul IAPMEI:
    Dias úteis das 9h00 às 18h00.
    808 201 201; 213 836 237 | Email: [email protected]
    Centro de Apoio Empresarial do Sul- Extensão Faro:
    Telefones: 289 895 800 ou 289 895 803/1/8

    Atendimento ao empresário- Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo:
    Câmara Municipal de Portimão
    E-mail: [email protected]
  • RESTAURAÇÃO E SIMILARES
    RESTAURAÇÃO E SIMILARES

    NOVA MEDIDA DE APOIO DO GOVERNO 
    ( 25.11.2020)
    + Programa Apoiar- Medida APOIAR RESTAURAÇÃO 
    Destinado a micro e pequenas empresas do setor da restauração com quebras de faturação, afetadas pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária.

    Consulte aqui https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Sistemas-de-Incentivos/Incentivos-Portugal-2020/Apoiar-pt.aspx

    + KIT DE APOIO RESTAURAÇÃO / EMPRESÁRIO

    (implementado 04.05.2020)
    Aos pequenos empresários e comerciantes do concelho de Portimão foi distribuído um 'kit' constituído por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras e um frasco de álcool, com o objetivo de ajudar os empresários que, a partir de dia 4 de maio, reabram as suas atividades.

    Os comerciantes que não reabriram nessa data, podem assim que abrirem as portas dos seus estabelecimentos comerciais solicitar o seu kit “Comerciante”, através da Linha 24 Protecção Civil: 808 282 112.

    + ISENÇÃO DAS TAXAS DAS ESPLANADAS E POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO OU CRIAÇÃO DE NOVAS
    O Município de Portimão decidiu isentar, até 31 de dezembro, o pagamento das taxas relativas às esplanadas abertas, atendendo a atual pandemia ocasionada pela covid-19 e suas consequências em termos económicos e sociais.
    Permissão de instalação de novas ou o aumento das esplanadas existentes, desde que estejam asseguradas as condições de segurança.
    O pedido tem que ser feito ao abrigo o regulamento em vigor https://www.emarp.pt/home/servicos/ocupacao-da-via-publica-e-publicidade/

    Para mais informações contacte:
    EMARP- Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA
    Telefone: 282 400 260
    Email: [email protected] | [email protected]

    GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA A RESTAURAÇÃO E BEBIDAS | (elaborado pela AHRESP e validado pela DGS)
    Consulte AQUI

    PROCEDIMENTOS EM ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS (DGS)
    Consute AQUI

    CONHEÇA OS APOIOS FINANCEIROS EXISTENTES (em permanente atualização):
    @ AHRESP
    @ IAPMEI

    Para mais informações:
    Linha Azul IAPMEI:
    Dias úteis das 9h00 às 18h00.
    808 201 201; 213 836 237 | Email: [email protected]
    Centro de Apoio Empresarial do Sul- Extensão Faro:
    Telefones: 289 895 800 ou 289 895 803/1/8

    Atendimento ao empresário- Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo:
    Câmara Municipal de Portimão
    E-mail: [email protected]
  • TURISMO
    TURISMO

    O Turismo de Portugal lançou várias medidas de apoio ao setor do turismo, com o objetivo de minimizar o impacto na atividade turística, decorrente da crise provocada pela COVID-19.

    + APOIOS DISPONÍVEIS
    Fique a par dos APOIOS disponíveis AQUI ( informação em permanente atualização) 

    Câmara Municipal de Portimão e a Região de Turismo do Algarve dinamizaram, no dia 13 de maio, uma Sessão de Esclarecimento Online sobre a Linha de Apoio à Tesouraria para Microempresas do Turismo - COVID-19
    - reveja AQUI a sessão transmitida no FB do Município
    - consulte a - apresentação realizada pela RTA : requisitos para candidatura e outras Linhas de Apoio às empresas do turismo-
    Consulte o Guia de Medidas de Apoio às Empresas da RTA

    Para mais informações:
    Região Turismo do Algarve
    E-mail: [email protected]
    Tel.: (+351) 289 800 418 / (+351) 289 800 525 / (+351) 289 800 483 / (+351) 931 125 094

    Atendimento ao Empresário – Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo
    Câmara Municipal de Portimão
    Telefone: 282 480 448 | E-mail: [email protected]

    ATP- Associação de Turismo de Portimão
    Telefone: 282 402 481 | E-mail: [email protected] 

    + LINHA DE APOIO PARA MICROEMPRESAS DO TURISMO - COVID-19
    Esta Linha de Apoio, dedicada a microempresas do turismo e a outras atividades económicas com relevo para o turismo, foi reforçada em agosto 2020, constituindo um mecanismo financeiro que atua em complementaridade com outras medidas de apoio às empresas, aprovadas pelo Governo, pretendendo responder às necessidades imediatas e prementes de financiamento das microempresas. A dotação da Linha ascende a 90 milhões de euros.
    Toda a informação através da Ficha Informativa e as FAQ, disponíveis em
    http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/linha-apoio-tesouraria-microempresas-turismo-covid-19.aspx

    + SELO “CLEAN & SAFE”
    O Turismo de Portugal desenvolveu um selo para distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controlo da Covid-19 e de outras eventuais infeções, reforçando, assim, a confiança do turista no destino.
    Os empreendimentos turísticos, empresas de animação turística e agências de viagem registados no Turismo de Portugal podem solicitar a declaração como Estabelecimento “Clean & Safe”, assegurando que cumprem os requisitos, os quais diferem por tipologia de estabelecimento e atividade turística.

    Para mais informações:
    http://business.turismodeportugal.pt/pt/noticias/Paginas/turismo-de-portugal-cria-selo-estabelecimento-clean-safe.aspx

    + PROGRAMA DE FORMAÇÃO CLEAN &SAFE
    O Turismo de Portugal lançou um programa de formação online gratuito sobre o Selo “Clean & Safe" que pretende sensibilizar as empresas turísticas para os procedimentos mínimos de limpeza, higiene e medidas básicas de Prevenção e Controlo da Infeção COVID-19.

    Destinatários: Empreendimentos Turísticos, Alojamento Local, Empresas de Animação Turística e Agências de Viagem e Turismo
    Saiba mais AQUI

    + MANUAL DE BOAS PRÁTICAS – ALGARVE CLEAN & SAFE
    A Região de Turismo do Algarve (RTA) disponibiliza o Manual de Boas Práticas – Algarve Clean & Safe, um documento que conta com um conjunto de recomendações direcionadas aos diversos agentes turísticos e que pretende reforçar a segurança do destino e a confiança de turistas, trabalhadores do setor e residentes, perante o novo contexto colocado pela situação epidemiológica COVID-19.

    Encontre AQUI dicas específicas por ramo de atividade (alojamento, restauração e similares, marinas e portos de recreio, concessões de praia, golfes, parques aquáticos, empresas de animação turística, parques de campismo e autocaravanismo, rent-a-car, agências de viagens, eventos). 
  • MICROEMPRESAS E "PME"
    MICROEMPRESAS E "PME"

    Programa Apoiar- Medida APOIAR.PT
    Destinado a micro e pequenas empresas com quebras de faturação, que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária

    Linha COVID- Apoio à Economia- Micro e Pequenas Empresas- visa apoiar a recuperação das Micro e Pequenas empresas afetados pelos efeitos da pandemia do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria.

    Linha COVID- Apoio à Atividade Económica- visa apoiar as empresas dos setores mais afetados pelas medidas adotadas para conter o surto do COVID-19, através do financiamento de necessidades de Tesouraria. 

    Para mais informações:
    Linha Azul IAPMEI:
    Dias úteis das 9h00 às 18h00.
    808 201 201; 213 836 237 | Email: [email protected]
    Centro de Apoio Empresarial do Sul- Extensão Faro:
    Telefones: 289 895 800 ou 289 895 803/1/8

    Atendimento ao empresário- Unidade de Fundos Comunitários e Empreendedorismo:
    Câmara Municipal de Portimão
    E-mail: [email protected]
  • STARTUPS
    STARTUPS

    O Governo Português aprovou 7 medidas de apoio para mitigação do Impacto do COVID-19 nas startups. Vulneráveis nesta fase, pelas suas características particulares, com modelos de negócio altamente alavancados em capital de risco ou capitais próprios, as startups são um importante motor de inovação e criação de emprego, o qual deve ser protegido e estimulado na atual conjuntura.

    Conheça quais as medidas em vigor no site da Rede Nacional de Incubadoras, da qual a StartUp Portimão faz parte.

    A StartUp Portimão continua disponível para apoiar os empreendedores!
    Contactos:
    Telefone: 925 530 997|Email: [email protected]
    www.startupportimao.pt
  • PESCA
    + FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA- COVID 19
    Consiste num regime excecional e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca que fiquem impedidos do exercício da sua atividade atendendo às paragens forçadas decorrentes da pandemia da doença COVID -19.
    Apresentação de candidaturas AQUI.

    Para mais informações:
    DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Recursos Marítimos
    ttps://www.dgrm.mm.gov.pt/

    Para mais informações:
    IFAP – Instituto de Financiamento, Agricultura e Pescas
    Telefone: 212 427 708 (Dias úteis: 9h00 às 16h00)
    Emails: [email protected] ou [email protected]
  • OUTROS SECTORES
    MEDIDAS NACIONAIS DE APOIO 

    Medidas de apoio à continuidade da atividade e do emprego

    Sistemas de Incentivos COVID 19 visa apoiar atividades destinadas ao desenvolvimento de produtos e serviços destinados ao combate à propagação do novo coronavírus. 

    Medidas de flexibilização COVID 19 - aplicáveis aos projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 e aos projetos encerrados no âmbito do QREN e do QCA III com planos de reembolso ativos, que reúnam um conjunto de situações.

    Medidas Fiscais


    + KIT TAXISTAS
    05.05.2020

    O Município de Portimão entregou aos representantes das duas associações de taxistas a operar no concelho (Rádio Táxi Arade e Coope Portimonense- Cooperativa de Táxis de Portimão) cerca de 80 'kits' de prevenção contra o SARS-Cov-2.

    Os ‘kits’ são compostos por 12 máscaras, 12 luvas, duas viseiras, um frasco de desinfetante de mãos e um autocolante sobre a obrigatoriedade de uso de máscara, e serão distribuídos pelos associados da Rádio Táxi Arade e da Coope Portimonense – Cooperativa de Táxis de Portimão.

    O objetivo é ajudar os profissionais do setor na prevenção contra a atual pandemia, tendo sido igualmente abrangidos por esta ação os táxis turísticos.

    ATENÇÃO: A utilização da máscara não substituí as medidas de distanciamento social, etiqueta respiratória e a higienização das mãos.



Medidas de Apoio ao Emprego e às Empresas:
Consulte AQUI