O Município de Portimão utiliza os seus dados pessoais para dar resposta aos seus pedidos, proceder à instrução dos seus processos, prestar informações sobre assuntos do Município, para fins estatísticos e na realização de estudos de suporte à definição de políticas públicas municipais.

Para a finalidade em concreto a que se refere esta recolha, os dados serão unicamente tratados pelo Município na sua Divisão do Ambiente com vista a gerir as inscrições no workshop e serão eliminados assim que deixem de ser necessários à finalidade da sua recolha, não sendo de forma alguma transmitidos a terceiros.