O mapa
Emissão de Plantas de Localização permite a pesquisa e localização de vários tipos de informação (instrumentos de gestão territorial ,processos de obras, moradas, coordenadas e outros) e a emissão automática de plantas em formato digital (pdf), que poderão ser utilizadas para instrução de pedidos a realizar à autarquia, e a consulta dos instrumentos de gestão territorial com incidência no concelho, estão agora à distancia de um clique em Geoportal do Município de Portimão.
É possível emitir 4 tipos de plantas de localização, em formato digital (PDF/A) necessário para a instrução de processos urbanísticos.
Foi deliberado pela reunião de câmara n.º4/18 de 2018/03/06 isentar o valor referente à tarifa de planta de localização, cobrado na instrução de processos urbanísticos, sempre que as plantas de localização forem emitidas através da nova aplicação geográfica – SIM, no Geoportal da autarquia, considerando que deve haver um período experimental para a operacionalização da nova aplicação geográfica – SIM e considerando a revisão, em curso, da tabela de taxas e tarifas municipais. Esta deliberação não comtempla as situações em que as plantas de localização forem solicitadas, em papel ou formato digital, no Balcão Único Municipal e/ou solicitada autenticação de plantas de localização, na qual se deve manter a cobrança de acordo com tabela de taxas e tarifas municipais em vigor.
• Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono, o local da pretensão.
• São pré-definidas pela plataforma um conjunto de plantas, de acordo com o solicitado nos elementos de instrução dos processos urbanísticos.
• Depois das plantas de localização serem emitidas têm um período de validade de 1 ano e terão que ser entregues, em formato digital, no ato de instrução do pedido de licenciamento.
• Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono o local da pretensão.
• São pré-definidas pela plataforma um conjunto de plantas de localização em função da escala, a qual deve ser escolhida pelo utilizador de acordo com o solicitado nos elementos de instrução dos respetivos processos urbanísticos.
• Depois das plantas de localização serem emitidas têm um período de validade de 1 ano e terão que ser entregues, em formato digital, no ato de instrução do pedido de licenciamento.
• Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono o local da pretensão. Trata-se de uma planta avulsa apenas para consulta e não tem qualquer custo associado.
• Ao escolher esta opção deverá marcar através de um elemento pontual ou de um polígono o local da pretensão.
• São pré-definidas pela plataforma um conjunto de plantas de localização em função da escala, a qual deve ser escolhida pelo utilizador de acordo com o solicitado nos elementos de instrução dos respetivos processos urbanísticos.
A ter em atenção:
Nas plantas de localização online não se disponibiliza informações sobre os sítios arqueológicos, de modo a garantir a sua salvaguarda. Salienta-se que, posteriormente, poderá verificar-se que a pretensão se implanta em área de sensibilidade arqueológica e, desta forma, pode estar sujeita a parecer da Divisão de Museus, Património e Arquivo Histórico da autarquia e da Direção Regional de Cultura do Algarve.
