• Assegurar o levantamento e atualização do cadastro de todas as instalações desportivas;

• Promover a construção e qualificação de equipamentos desportivos municipais, de forma a dar cumprimento ao definido nos instrumentos de planeamento, nomeadamente:
  • Programar a construção e as obras de requalificação dos equipamentos desportivos, em articulação com as áreas setoriais, estabelecendo as especificações funcionais necessárias;

   • Aprovar o projeto e acompanhar a execução das obras.

• Concretizar uma política integrada ao nível da conceção, construção e gestão de infraestruturas desportivas – preferencialmente multifuncionais e flexíveis – ou que tenham igualmente em atenção a utilização informal de espaços urbanos ou naturais, considerando o Parque da Juventude, planos de água e outros, que possam ser utilizáveis para a práticas desportivas e de lazer;

• Promover a qualidade das instalações desportivas do município, de acordo com os requisitos técnicos referidos no regime jurídico das instalações desportivas;

• Estabelecer parcerias, nomeadamente através de contratos-programa ou outros instrumentos jurídico-institucionais, com entidades privadas ou organizações da sociedade civil, para a gestão de equipamentos desportivos, promovendo desta forma a participação das comunidades locais na dinamização das atividades desportivas do Concelho.