

+ rápido, + fácil, + cómodo
Simplificamos a sua vida!
No âmbito das medidas de desconfinamento COVID 19 o Balcão Único Municipal , situado em pleno centro da cidade, funciona em horário contínuo , das 9h00 às 18h00, sendo que a tesouraria funciona das 9h00 às 17h30.
É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia através do telefone 282 470777
Quais os assuntos que poderá tratar junto do BALCÃO ÚNICO?
Câmara Municipal - Atendimento Municipal


• Reclamações, sugestões e pedidos de informação diversas
• Certidões diversas
• Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
• Requerimentos relativos à Gestão Cemiterial
• Ocupação espaço público
• Cartão de residente/dísticos de estacionamento
• CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
• Editais para consulta
• Emissão Cartão Sénior
• Pedido de comparticipação de medicamentos
• Pedido/Renovação da Tarifa Social da EMARP
• Emissão Cartão Jovem
• Marcação de reuniões com técnicos da Ação Social sobre apoios sociais
• Pedido de cópias e plantas de localização;
• Licenciamento de recinto itinerante/improvisado/recinto de diversão provisória;
• Licença especial de ruído;
• Licenciamento zero;
• Alojamento Local;
• Entrega de elementos para instrução de processos urbanísticos;
• Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades;
• Informações sobre processos urbanísticos;
• Ocupação da via pública por motivo de obras;
• Marcação de reuniões com técnicos;
• Pedido de inspeções periódicas ou reinspecções de elevadores;
• Interrupção de trânsito;
• Pedido de lugar de estacionamento para pessoa portadora de deficiência;
• Reclamações diversas.
Atendimento Emarp


• Contratos de água (celebração, alteração, rescisão de contratos e restabelecimentos de ligação);
• Entregas de leituras de contador;
• Adesão ao débito direto e/ou alterações de NIB;
• Pedido de substituição de torneiras e tubos junto ao contador;
• Pedido de vistorias às instalações (águas, esgotos, RSU);
• Pedido de recolha de resíduos diversos;
• Registo de reclamações;
• Publicidade e ocupação da via pública;
• Pagamentos diversos, respeitantes às matérias da EMARP
(estes pagamentos só podem ser em multibanco ou cheque);
Atendimento Bue- Balcão Único Empresarial / Ahresp


BUE Poupança BUE Informação, tudo num só sítio
Um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e a AHRESP• Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio permitir a integração no Balcão Único do BUE• Balcão Único Empresarial.
Se é associado da AHRESP, aqui poderá ter acesso a um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas, tais como:
Links Úteis
Galeria de Fotos
Espaço do Cidadão


• entregar documentação para ADSE;
• obter certidões de registo civil, predial ou comercial
NOTA: No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19, apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação do Cartão de Cidadão por pessoas com idade superior a 25 anos, sendo que o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.
ADENE - Agência para a Energia
• Informação - Comercializadores; Como Mudar; Faqs
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado)
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Simples)
• Simulador - Avançado (com fatura)
• Simulador - Simples (sem fatura)
IRN – Instituto dos Registos e Notariado
• Renovação do Cartão de Cidadão que se encontre válido e/ou que não se encontre caducado há mais de 30 dias, para cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 25 anos.
• Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
• Cancelamento online do cartão de cidadão
• Pedido de 2ª via do cartão de cidadão, após cancelamento do mesmo, para cidadão que tenha completado 25 anos de idade
• Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, cujo cartão se encontre no término da validade
• Pedido de certidões online de registo civil, predial e comercial no Portal do Cidadão
• Criação de Chave Móvel Digital e gestão do seu registo
AT – Autoridade Tributária
• Solicitar e recuperar senha de acesso
• Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas
• Entrega de Declaração modelo 44 de IRS via portal
• Obter comprovativo de entrega de declarações de IRS
• Obter certidão de liquidação de IRS
• Obter cadernetas prediais
• Obter documento para pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
• Obter documento para pagamento de IUC – Imposto Único de Circulação
• Obter certidão de dívida e não dívida
• Obter documento para pagamento de Dívidas Fiscais
• Obter documento para pagamento de Coimas
Informações:
! Antes de se dirigir ao Balcão Único, certifique-se que possui a documentação relativa ao assunto de que pretende tratar.
Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão

