

+ rápido, + fácil, + cómodo
Simplificamos a sua vida!
No âmbito das medidas de desconfinamento COVID 19 o Balcão Único Municipal , situado em pleno centro da cidade, funciona em horário contínuo , das 9h00 às 17h00, sendo que a tesouraria funciona das 9h00 às 16h30.
É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia através do telefone 282 470 777
*serviço temporariamente indisponível no Balcão Único. O atendimento Urbanismo funciona no Parque de Feiras e Exposições de Portimão - Caldeira do Moinho 8500-726, no seguinte horário: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Telefone: 282 480 400
Existem ainda vários serviços disponíveis online https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/urbanismo
Quais os assuntos que poderá tratar junto do BALCÃO ÚNICO?
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Atendimento Emarp
• Contratos de água (celebração, alteração, rescisão de contratos e restabelecimentos de ligação);
• Entregas de leituras de contador;
• Adesão ao débito direto e/ou alterações de NIB;
• Pedido de substituição de torneiras e tubos junto ao contador;
• Pedido de vistorias às instalações (águas, esgotos, RSU);
• Pedido de recolha de resíduos diversos;
• Registo de reclamações;
• Publicidade e ocupação da via pública;
• Pagamentos diversos, respeitantes às matérias da EMARP
(estes pagamentos só podem ser em multibanco ou cheque); -
Atendimento Bue- Balcão Único Empresarial / Ahresp
BUE Poupança BUE Informação, tudo num só sítio
Um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e a AHRESP• Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio permitir a integração no Balcão Único do BUE• Balcão Único Empresarial.
Se é associado da AHRESP, aqui poderá ter acesso a um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas, tais como:• Apoio Jurídico;• Atos Societários;• Certificação;• Energia;• Financiamentos;• Formação Profissional;• Gestão de Resíduos;• Licenciamentos, entre outros.Mais informação em : http://www.bue.org.pt/BUE_Portal/ - Links Úteis
- Galeria de Fotos
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Espaço do Cidadão
Em resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Portimão e a Agência para a Modernização Administrativa- AMA, o Balcão Único dispõe de um espaço de atendimento que permite, num único ponto de contacto, ter acesso a vários serviços da Administração Central.Aqui, através de um atendimento personalizado, pode tratar de vários assuntos como:• renovar a carta de condução ou alterar a morada do cartão do cidadão;
• entregar documentação para ADSE;
• obter certidões de registo civil, predial ou comercial
NOTA: No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19, apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação do Cartão de Cidadão por pessoas com idade superior a 25 anos, sendo que o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.Caso precise efetuar a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular ou outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão deverá contactar a Conservatória do Registo Civil de Portimão através do email civil.portimao@irn.mj.ptACT- Autoridade para as Condições de Trabalho• Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;• Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);• Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;• Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas
ADENE - Agência para a Energia
• Informação - Comercializadores; Como Mudar; Faqs
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado)
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Simples)
• Simulador - Avançado (com fatura)
• Simulador - Simples (sem fatura)ADSE- Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública• ADSE Direta – Conta corrente do Regime livre
• ADSE Direta – Cuidados de saúde com limites no regime livre
• ADSE Direta – Dados pessoais do beneficiário
• ADSE Direta – Documento único de cobrança
• ADSE Direta – Envio de documentos para reembolso (Regime Livre)
• ADSE Direta – Os meus descontos
• ADSE Direta – Posição global do beneficiárioDGLAB- Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas• Certidões paroquiaisIGAC- Inspeção Geral das Atividades Culturais• Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual• Registo de Obra• Registo de Nome Literário / ArtísticoIHRU- Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana• Porta 65- Submissão de candidaturas
IRN – Instituto dos Registos e Notariado
• Renovação do Cartão de Cidadão que se encontre válido e/ou que não se encontre caducado há mais de 30 dias, para cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 25 anos.MINISTÉRIO DA SAÚDE- Serviços Partilhados• Despesas de saúde reembolsos• Consulta médica no hospital• Dádiva de Sangue• Cartão Nacional de Dador de Sangue• Direitos e Deveres do utente• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)• Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC• Transferência de Centro de saúde• Inscrição no centro de saúde• Cartão de utente do serviço nacional de saúde• Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro• Saúde Oral• Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes• Reclamação / elogio ou sugestão• Marcação de Consulta• Listar Consultas• Cancelar Consultas• Medicação crónica – prescrição; consulta de estado da prescrição e listas de autorizações• Isenção de taxas moderadoras – pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamentoDGC- Direção Geral do Consumidor• Receção de reclamações• Pedidos de Informação• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividadoSEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras• Marcação de renovação da autorização de residência• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)• SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacionalISS- Instituto da Segurança Social• Segurança Social Direta• Informação Genérica• Atendimento por marcaçãoCGA - Caixa Geral de Aposentações• Requerimento de pensão de sobrevivência• Pedido de reembolso de despesas de funeral• Pedido de subsídio de Morte• Requerimento de subsídio de funeral• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício• Requerimento de aposentação de ex-subscritor• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor• Alteração de dados pessoais• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadasIMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes• Carta de condução:• Revalidação• Segunda Via (duplicado)• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)• SubstituiçãoIEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional• Candidatos –Netemprego- (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.• Candidaturas eletrónicas -Netemprego• Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.• Entidades - Netemprego- Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de empregoAMA- Agência para a Modernização Administrativa• Pedido de alteração de morada no cartão de cidadão
• Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
• Cancelamento online do cartão de cidadão
• Pedido de 2ª via do cartão de cidadão, após cancelamento do mesmo, para cidadão que tenha completado 25 anos de idade
• Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, cujo cartão se encontre no término da validade
• Pedido de certidões online de registo civil, predial e comercial no portal ePortugal
• Criação de Chave Móvel Digital e gestão do seu registo
AT – Autoridade Tributária
• Solicitar e recuperar senha de acesso
• Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas
• Entrega de Declaração modelo 44 de IRS via portal
• Obter comprovativo de entrega de declarações de IRS
• Obter certidão de liquidação de IRS
• Obter cadernetas prediais
• Obter documento para pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
• Obter documento para pagamento de IUC – Imposto Único de Circulação
• Obter certidão de dívida e não dívida
• Obter documento para pagamento de Dívidas Fiscais
• Obter documento para pagamento de Coimas -
Câmara Municipal - Atendimento Municipal
Atendimento Geral• Reclamações, sugestões e pedidos de informação diversas
• Certidões diversas
• Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
• Requerimentos relativos à Gestão Cemiterial
• Ocupação espaço público
• Cartão de residente/dísticos de estacionamento
• CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
• Editais para consulta
• Emissão Cartão Sénior
• Pedido de comparticipação de medicamentos
• Pedido/Renovação da Tarifa Social da EMARP
• Emissão Cartão Jovem
• Marcação de reuniões com técnicos da Ação Social sobre apoios sociaisAtendimento Urbanismo*• Pedido de cópias e plantas de localização;
• Licenciamento de recinto itinerante/improvisado/recinto de diversão provisória;
• Licença especial de ruído;
• Licenciamento zero;
• Alojamento Local;
• Entrega de elementos para instrução de processos urbanísticos;
• Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades;
• Informações sobre processos urbanísticos;
• Ocupação da via pública por motivo de obras;
• Marcação de reuniões com técnicos;
• Pedido de inspeções periódicas ou reinspecções de elevadores;
• Interrupção de trânsito;
• Pedido de lugar de estacionamento para pessoa portadora de deficiência;
• Reclamações diversas.
*serviço temporariamente indisponível no Balcão Único. O atendimento Urbanismo funciona no Parque de Feiras e Exposições de Portimão - Caldeira do Moinho 8500-726, no seguinte horário: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00
Telefone: 282 480 400
Existem ainda vários serviços disponíveis online https://www.cm-portimao.pt/menus/servicos/urbanismo
Informações:
! Antes de se dirigir ao Balcão Único, certifique-se que possui a documentação relativa ao assunto de que pretende tratar.
Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão

