Balcão Único

Todos os serviços, num só espaço!
+ rápido, + fácil, + cómodo

Simplificamos a sua vida!

Num único espaço pode tratar dos seus assuntos relativos à atividade municipal de forma + rápida, + fácil, + cómoda e ao ritmo da sua vida profissional ou familiar, usufruindo de um atendimento personalizado e profissional.

No âmbito das medidas de desconfinamento COVID 19 o Balcão Único Municipal , situado em pleno centro da cidade, funciona em horário contínuo , das 9h00 às 18h00, sendo que a tesouraria funciona das 9h00 às 17h30.

É privilegiado o atendimento presencial por marcação prévia através do telefone 282 470777

No Balcão Único está centralizado todo o atendimento municipal, incluindo os serviços de Urbanismo, Tesouraria e da EMARP- Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão para além de poder aceder aos serviços disponíveis no Espaço do Cidadão e no BUE- Balcão Único Empresarial da AHRESP- Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

Quais os assuntos que poderá tratar junto do BALCÃO ÚNICO?

Câmara Municipal - Atendimento Municipal

Atendimento Geral

• Reclamações, sugestões e pedidos de informação diversas
• Certidões diversas
• Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados)
• Requerimentos relativos à Gestão Cemiterial
• Ocupação espaço público
• Cartão de residente/dísticos de estacionamento
• CIAC – Centro de Informação Autárquica ao Consumidor
• Editais para consulta
• Emissão Cartão Sénior
• Pedido de comparticipação de medicamentos
• Pedido/Renovação da Tarifa Social da EMARP
• Emissão Cartão Jovem
• Marcação de reuniões com técnicos da Ação Social sobre apoios sociais

Atendimento Urbanismo

• Pedido de cópias e plantas de localização;
• Licenciamento de recinto itinerante/improvisado/recinto de diversão provisória;
• Licença especial de ruído;
• Licenciamento zero;
• Alojamento Local;
• Entrega de elementos para instrução de processos urbanísticos;
• Entrega de projetos de edificação/urbanização/especialidades;
• Informações sobre processos urbanísticos;
• Ocupação da via pública por motivo de obras;
• Marcação de reuniões com técnicos;
• Pedido de inspeções periódicas ou reinspecções de elevadores;
• Interrupção de trânsito;
• Pedido de lugar de estacionamento para pessoa portadora de deficiência;
• Reclamações diversas.

Atendimento Emarp

• Contratos de água (celebração, alteração, rescisão de contratos e restabelecimentos de ligação);
• Entregas de leituras de contador;
• Adesão ao débito direto e/ou alterações de NIB;
• Pedido de substituição de torneiras e tubos junto ao contador;
• Pedido de vistorias às instalações (águas, esgotos, RSU);
• Pedido de recolha de resíduos diversos;
• Registo de reclamações;
• Publicidade e ocupação da via pública;
• Pagamentos diversos, respeitantes às matérias da EMARP
(estes pagamentos só podem ser em multibanco ou cheque);

Atendimento Bue- Balcão Único Empresarial / Ahresp

BUE Poupança BUE Informação, tudo num só sítio

Um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Portimão e a AHRESP• Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal veio permitir a integração no Balcão Único do BUE• Balcão Único Empresarial.

Se é associado da AHRESP, aqui poderá ter acesso a um conjunto de serviços com vista a ultrapassar os processos burocráticos respeitantes à instalação de empresas ou à gestão quotidiana das mesmas, tais como:

• Apoio Jurídico;

• Atos Societários;

• Certificação;

• Energia;

• Financiamentos;

• Formação Profissional;

• Gestão de Resíduos;

• Licenciamentos, entre outros.

Mais informação em : http://www.bue.org.pt/BUE_Portal/

Links Úteis

Galeria de Fotos

• Galeria de Fotos - Balcão Único Geral
• Galeria de Fotos - Balcão Único Montras

Espaço do Cidadão

Em resultado de uma parceria entre a Câmara Municipal de Portimão e a Agência para a Modernização Administrativa- AMA, o Balcão Único dispõe de um espaço de atendimento que permite, num único ponto de contacto, ter acesso a vários serviços da Administração Central.

Aqui, através de um atendimento personalizado, pode tratar de vários assuntos como:

• renovar a carta de condução ou alterar a morada do cartão do cidadão;
• entregar documentação para ADSE;
• obter certidões de registo civil, predial ou comercial

NOTA: No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença COVID-19, apenas poderá ser efetuada a respetiva renovação do Cartão de Cidadão por pessoas com idade superior a 25 anos, sendo que o cartão não poderá estar caducado há mais de 30 dias contados da data de validade.

Caso precise efetuar a alteração ou mudança de assinatura no cartão, bem como da fotografia do titular ou outros assuntos relativos ao Cartão de Cidadão deverá contactar a Conservatória do Registo Civil de Portimão através do email [email protected]

Entre muitos outros serviços referentes às seguintes entidades, a saber:

ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho

• Registo contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;

• Queixas e denúncias - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);

• Aquisição Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;

• Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas

ADENE - Agência para a Energia
• Informação - Comercializadores; Como Mudar; Faqs
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Avançado)
• Pedido de Adesão (Via Tarifário ou Simulador Simples)
• Simulador - Avançado (com fatura)
• Simulador - Simples (sem fatura)

ADSE- Direção Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública

• ADSE Direta: dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre

• Pedido/Renovação de CESD

• Pedido da 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

• Emissão de declaração de IRS e para efeitos de complementariedade;

• Consultas de conta corrente;

• Alteração de Nome/Nib/Morada;

• Entrega de documentos de despesa

DGLAB- Direção Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas

• Certidões paroquiais

IGAC- Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual

• Registo de Obra

• Registo de Nome Literário / Artístico

IHRU- Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

• Porta 65- Submissão de candidaturas

IRN – Instituto dos Registos e Notariado
• Renovação do Cartão de Cidadão que se encontre válido e/ou que não se encontre caducado há mais de 30 dias, para cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 25 anos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE- Serviços Partilhados

• Despesas de saúde reembolsos

• Consulta médica no hospital

• Dádiva de Sangue

• Cartão Nacional de Dador de Sangue

• Direitos e Deveres do utente

• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,…)

• Registo Informação clínica de utente para partilha com SNS

• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC

• Transferência de Centro de saúde

• Inscrição no centro de saúde

• Cartão de utente do serviço nacional de saúde

• Cartão de utente do serviço nacional de saúde para cidadão estrangeiro

• Saúde Oral

• Cheques dentista - pesquisa de médicos aderentes

• Reclamação / elogio ou sugestão

• Marcação de Consulta

• Listar Consultas

• Cancelar Consultas

• Medicação crónica – prescrição; consulta de estado da prescrição e listas de autorizações

• Isenção de taxas moderadoras – pedidos, reclamações, histórico, alteração/cancelamento

DGC- Direção Geral do Consumidor

• Receção de reclamações

• Pedidos de Informação

• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

SEF- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcação de renovação da autorização de residência

• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares)

• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)

• SAPA - sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional

ISS- Instituto da Segurança Social

• Segurança Social Direta

• Informação Genérica

• Atendimento por marcação

CGA - Caixa Geral de Aposentações

• Requerimento de pensão de sobrevivência

• Pedido de reembolso de despesas de funeral

• Pedido de subsídio de Morte

• Requerimento de subsídio de funeral

• Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício

• Requerimento de aposentação de ex-subscritor

• Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor

• Alteração de dados pessoais

• Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas

IMT- Instituto da Mobilidade e dos Transportes

• Carta de condução:

• Revalidação

• Segunda Via (duplicado)

• Averbamento do Grupo 2 (restrição 997)

• Substituição

IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional

• Candidatos –Netemprego- (Re)inscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV.

• Candidaturas eletrónicas -Netemprego

• Consulta e gestão de processos, “download” de documentos, submissão de candidaturas.

• Entidades - Netemprego- Alteração de dados de entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego

AMA- Agência para a Modernização Administrativa

• Pedido de alteração de morada no cartão de cidadão
• Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
• Cancelamento online do cartão de cidadão
• Pedido de 2ª via do cartão de cidadão, após cancelamento do mesmo, para cidadão que tenha completado 25 anos de idade
• Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, cujo cartão se encontre no término da validade
• Pedido de certidões online de registo civil, predial e comercial no Portal do Cidadão
• Criação de Chave Móvel Digital e gestão do seu registo

AT – Autoridade Tributária
• Solicitar e recuperar senha de acesso
• Emissão de recibo eletrónico de quitação de rendas
• Entrega de Declaração modelo 44 de IRS via portal
• Obter comprovativo de entrega de declarações de IRS
• Obter certidão de liquidação de IRS
• Obter cadernetas prediais
• Obter documento para pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis
• Obter documento para pagamento de IUC – Imposto Único de Circulação
• Obter certidão de dívida e não dívida
• Obter documento para pagamento de Dívidas Fiscais
• Obter documento para pagamento de Coimas

Informações:

! Antes de se dirigir ao Balcão Único, certifique-se que possui a documentação relativa ao assunto de que pretende tratar.
Faça-se acompanhar do seu Bilhete de Identidade/ Cartão de Contribuinte ou do Cartão de Cidadão