O Arquivo Municipal tem como principal missão assegurar o acesso à informação, independentemente do suporte, produzida e recebida, pelos órgãos e serviços da Câmara Municipal de Portimão, no desempenho das suas atribuições e competências.
Neste âmbito, o Arquivo, procura contribuir para a implementação de procedimentos de gestão documental uniforme e integrada, desde a produção até à conservação ou eliminação dos documentos.
Neste âmbito, o Arquivo, procura contribuir para a implementação de procedimentos de gestão documental uniforme e integrada, desde a produção até à conservação ou eliminação dos documentos.
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Acervo Documental
O Arquivo Municipal custodia cerca de 44 000 unidades de instalação (dossiês, caixas, pastas e livros), que perfazem 4 800 metros lineares.Neste acervo documental destaca-se o conjunto, de aproximadamente 14 000 unidades de instalação, referente a processos de obras particulares.
A documentação tem uma cronologia compreendida entre 1934 e 2019. -
Acesso à documentação
O direito de acesso aos documentos compreende os direitos de consulta, reprodução e informação sobre existência e conteúdo.
A acesso aos documentos é regulado pela legislação em vigor, a saber: Regime Geral dos Arquivos e do Património; Lei de Acesso aos Documentos Administrativos; Lei de Proteção de Dados Pessoais.
A consulta de documentos pode ser efetuada todos os dias úteis no seguinte horário:
• das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 -
Contactos
Arquivo Municipal
Parque de Feiras e Exposições de Portimão - Caldeira do Moinho | 8500-726 Portimão
E-mail: arquivo@cm-portimao.pt
Tel.: 282 480 494; 282 470 847 -
Localização Arquivo
Parque de Feiras e Exposições de Portimão - Caldeira do Moinho | 8500-726 Portimão
