Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID 19
Designação do Projeto – Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19 – Município de Portimão;
Código do Projeto – FSUE-02-9999-FSUE-000013;
Entidade Beneficiária – Município de Portimão;
Data de Aprovação – 4/11/2021;
Programa Financiador – POAT 2020- Programa Operacional de Assistência Técnica 2020
Montante Aprovado – 632.224,89€
Contribuição FSUE (Fundo de Solidariedade da União Europeia) – 516.241,48€
Descrição da Operação – Atento à gravidade da situação provocada pela emergência de saúde pública, ocasionada pela COVID-19, e à sua responsabilidade enquanto entidade pública, o Município de Portimão adotou um conjunto de medidas excecionais e temporárias, consideradas adequadas e emergentes, incluindo as sugeridas e adotadas pela Administração Central, como forma de mitigar a propagação do coronavírus SARS-Cov-2. As medidas visaram também combater os efeitos negativos de ordem económico-financeira, social e de saúde pública, dando assim resposta às necessidades das famílias, das instituições sem fins lucrativos e empresas locais. Por outro lado, em todos os serviços municipais foram implementados planos de contingência, por forma a garantir a segurança dos colaboradores e demais utentes, com o inevitável encerramento de grande parte dos equipamentos municipais de uso público. Posto isto, o Município de Portimão candidatou-se ao “Apoio aos custos públicos decorrentes do combate à pandemia da doença COVID-19 – Município de Portimão”, candidatura essa aprovada pelo POAT 2020 – Programa Operacional Assistência Técnica 2020.
