Editais Gerais

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	pdf Edital - Alteração do Horário de Abertura ao Público do Balcão Único Municipal (BUM) ( pdf, 51 KB ) (145 descarregados)	29 Out. 2019
	pdf Edital - Alterações ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Portimão ( pdf, 248 KB ) (194 descarregados)	23 Ago. 2019
	pdf EDITAL - Comissão de Serviço do Sr. Diretor de Departamento de Serviços de Suporte ( pdf, 55 KB ) (97 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf Edital - Consulta Pública - Projeto de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício Rocha Prime ( pdf, 110 KB ) (1 descarregado) Novo	02 Abr. 2020
	pdf Edital - Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição ( pdf, 81 KB ) (88 descarregados)	29 Jan. 2020
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Compras, em regime de substituição ( pdf, 67 KB ) (89 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Informação, Comunicação e Marca, em regime de substituição ( pdf, 64 KB ) (119 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento de Ambiente, em regime de substituição ( pdf, 71 KB ) (103 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade, em regime de substituição ( pdf, 76 KB ) (95 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento Obras e de Gestão de Equipamentos Públicos em regime de substituição ( pdf, 74 KB ) (92 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Delegação de Competências - Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe, em regime de substituição ( pdf, 73 KB ) (93 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação do Oficial Público ( pdf, 39 KB ) (79 descarregados)	29 Jan. 2020
	pdf EDITAL - Designação no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Rede Viária, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º Grau ( pdf, 101 KB ) (96 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Gestão Urbana, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 73 KB ) (97 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Manutenção e Logistica em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 105 KB ) (95 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau em regime de substituição ( pdf, 131 KB ) (107 descarregados)	27 Dez. 2019
	pdf EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 3º grau em regime de substituição ( pdf, 108 KB ) (72 descarregados)	13 Jan. 2020
	pdf Edital - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Portimão ( pdf, 265 KB ) (39 descarregados)	13 Mar. 2020
	pdf Edital - Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e bebidas com carácter não sedentário no Município de Portimão ( pdf, 1.69 MB ) (50 descarregados)	28 Fev. 2020
	pdf Edital - Proposta de delegação de competências na EMARP, E.M.,S.A. - instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais reodoviários por infrações leves de estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento ( pdf, 82 KB ) (101 descarregados)	16 Dez. 2019

Edital - Alteração do Horário de Abertura ao Público do Balcão Único Municipal (BUM) ( pdf, 51 KB ) (145 descarregados)

29 Out. 2019

Edital - Alterações ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Concelho de Portimão ( pdf, 248 KB ) (194 descarregados)

23 Ago. 2019

EDITAL - Comissão de Serviço do Sr. Diretor de Departamento de Serviços de Suporte ( pdf, 55 KB ) (97 descarregados)

27 Dez. 2019

Edital - Consulta Pública - Projeto de alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício Rocha Prime ( pdf, 110 KB ) (1 descarregado) Novo

02 Abr. 2020

Edital - Controlo Metrológico de Instrumentos de Medição ( pdf, 81 KB ) (88 descarregados)

29 Jan. 2020

EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Compras, em regime de substituição ( pdf, 67 KB ) (89 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Chefe Divisão de Informação, Comunicação e Marca, em regime de substituição ( pdf, 64 KB ) (119 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento de Ambiente, em regime de substituição ( pdf, 71 KB ) (103 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de competências - Diretor do Departamento de Gestão Urbanística e Mobilidade, em regime de substituição ( pdf, 76 KB ) (95 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretor do Departamento Obras e de Gestão de Equipamentos Públicos em regime de substituição ( pdf, 74 KB ) (92 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Delegação de Competências - Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Munícipe, em regime de substituição ( pdf, 73 KB ) (93 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação do Oficial Público ( pdf, 39 KB ) (79 descarregados)

29 Jan. 2020

EDITAL - Designação no cargo de Chefe de Divisão de Gestão da Rede Viária, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º Grau ( pdf, 101 KB ) (96 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Gestão Urbana, em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 73 KB ) (97 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designação no Cargo de Chefe Divisão de Manutenção e Logistica em regime de substituição - Cargo de Direcção Intermédia de 2º grau ( pdf, 105 KB ) (95 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 1º e 2º grau em regime de substituição ( pdf, 131 KB ) (107 descarregados)

27 Dez. 2019

EDITAL - Designações nos cargos de direção intermédia de 3º grau em regime de substituição ( pdf, 108 KB ) (72 descarregados)

13 Jan. 2020

Edital - Projeto de Regulamento do Arquivo Municipal de Portimão ( pdf, 265 KB ) (39 descarregados)

13 Mar. 2020

Edital - Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Restauração e bebidas com carácter não sedentário no Município de Portimão ( pdf, 1.69 MB ) (50 descarregados)

28 Fev. 2020

Edital - Proposta de delegação de competências na EMARP, E.M.,S.A. - instrução e decisão de procedimentos contraordenacionais reodoviários por infrações leves de estacionamento proibido, indevido ou abusivo nos parques ou zonas de estacionamento ( pdf, 82 KB ) (101 descarregados)

16 Dez. 2019

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