Pasta Concluídos

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Pasta Alienação Veículos em Fim de Vida
Pasta Alteração Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios Portimão
Pasta Alteração Plano Pormenor - Escampadinho Mex. Grande
Pasta Apascentamento Animais e Permanência e Transito em Espaço Público
Pasta Centro Histórico
Pasta Consulta Pública - Concessão Regalias Sociais Bombeiros Portimão
Pasta Elaboração do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal de Portimão
Pasta Plano de Pormenor da Quinta do Malheiro
Pasta Plano Municipal Defesa Floresta Contra Incêndios Portimão 2020-2029
Pasta PP Escampadinho - Alteração
Pasta Projecto de Regulamento da Feira de Antiguidades e Velharias
Pasta Projecto de Regulamento para Exploração de Circuitos de Transportes de Índole Turística
Pasta Projecto de Regulamentos dos Horários
Pasta Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) dos Monumentos de Alcalar
Pasta Projeto de Regulamento da Taxa Turística de Portimão
Pasta Projeto Regulamento - Atribuição apoio pessoas coletivas individuais sem fins lucrativos
Pasta Projeto Regulamento - Atribuição habitações regime venda custos controlados regime venda propriedade resolúvel
Pasta Projeto Regulamento Atividade Comércio Retalho Restauração Bebidas Carácter não Sedentário
Pasta Proposta Alteração Regulamento Horários Funcionamento Estabelecimentos Comerciais Prestação Serviços
Pasta Publicitação do início do procedimento e participação procedimental de acordo com o art. 98. do Decreto-Lei 4/2015 de 7 de janeiro
Pasta Recolha de Veículos Abandonados
Pasta Regulamento das Medalhas e Distinções Honoríficas do Município de Portimão

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pdf Edital - Consulta pública - Revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Portimão 2020-2029. ( pdf, 20.16 MB ) (1330 descarregados)