CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E FUNCIONAMENTO

OPERAÇÃO DIA DOS NAMORADOS – Amor à Sua Porta

  1. Este serviço destina-se a todos os fãs da página oficial do Município de Portimão, que residam no concelho de Portimão;
  2. O serviço é lançado a 9 de fevereiro de 2021 na página oficial de Portimão (https://www.facebook.com/portimaomunicipio);
  3. Os interessados devem enviar email com o nome da pessoa a ser surpreendida, a mensagem a ser transmitida e a morada até às 9H00 do dia 12 de fevereiro;
  4. Os selecionados serão informados se o seu pedido foi selecionado no próprio dia em que o pedido for efetuado;
  5. A surpresa OPERAÇÃO DIA DOS NAMORADOS será efetuada  através de uma carrinha devidamente caracterizada com a campanha “Portimão Fique em Casa”, que detém um sistema sonoro e se deslocará à morada indicada dentro do concelho de Portimão.
  6. Toda a informação disponibilizada pelos participantes no âmbito da surpresa “OPERAÇÃO DIA DOS NAMORADOS” é da exclusiva responsabilidade dos próprios, pelo que em nenhuma circunstância poderá o Município de Portimão ser responsabilizado por informação falsa/errada, bem como por quaisquer danos que os participantes causem, designadamente, à imagem, reputação e/ou ao bom nome de terceiros.
  7. O Município de Portimão poderá livremente e a todo o tempo cancelar ou anular o serviço em curso, sem que desse facto resulte qualquer obrigação de indemnizar ou de compensar, por qualquer forma que seja, qualquer participante.
  8. Os dados pessoais recolhidos no contexto da surpresa “OPERAÇÃO DIA DOS NAMORADOS” serão tratados pelo Município de Portimão. Os participantes consentem o tratamento e processamento informático dos dados fornecidos, nome, endereço de email e morada. O tratamento de dados efetuado no âmbito do serviço e destina-se exclusivamente à gestão de participações, designadamente, para efeitos de seleção e atribuição do serviço surpresa “OPERAÇÃO DIA DOS NAMORADOS”. Os dados recolhidos serão apagados após 60 dias da data do término do serviço. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo seu titular são da sua única e inteira responsabilidade, tornando-se automaticamente inválida a sua participação.
  9. Os participantes reconhecem e aceitam que a sua participação é voluntária.
  10. O Município de Portimão reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, os termos constantes do presente regulamento.
  11. Qualquer dúvida ou questão sobre as condições de funcionamento do serviço podem ser colocadas ao Município de Portimão por email: [email protected].